A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, da Câmara dos Deputados, instalou hoje (02/07) a subcomissão especial da classe trabalhadora que pretende analisar os projetos de interesse dos trabalhadores e proposições em tramitação na CCJ.
Após a instalação dos trabalhos, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi eleito presidente da Subcomissão que vai analisar aproximadamente 180 projetos. Para ele, a iniciativa tem a responsabilidade de trazer o mundo do trabalho para dentro da casa legislativa e das comissões permanentes. “Nosso objetivo é priorizar esse projetos tão importantes para os trabalhadores, projetos que estão tramitando aqui há muito tempo. Queremos que eles venham a debate, mas que também sejam votados”, afirmou.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Calixto Ramos, parabenizou a iniciativa de criar a subcomissão e destacou a demanda de votação da CCJ, o que impossibilita maior celeridade na votação dos projetos de interesse dos trabalhadores. “Observamos que era necessário criar essa subcomissão para que nossos projetos tivessem mais visibilidade. Nós esperamos agora que nossas discussõese sejam prioritárias e quem sabe consigamos a aprovação desses projetos no plenário da casa”, destacou.
Estão na pauta do grupo temas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, a correção da tabela do Imposto de Renda, o fim do fator previdenciário, dentre outros. A subcomissão tem até o final do ano para finalizar relatório com análise das matérias debatidas.
Participaram da reunião representantes das centrais sindicais e de sindicatos, do Ministério Público do Trabalho, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Na ocasião também foram eleitos os deputados Moreira Mendes (PSD-RO), Sandra Rosado (PSB-RN), e Osmar Serraglio (PMDB-PR) como vice-presidentes da subcomissão. A próxima reunião para traçar as estratégias e definir a pauta de trabalho está marcada para a próxima quarta-feira (09/07).
Assessoria de Comunicação – CONTRATUH
Imagem: André Lima
